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Aumentam denúncias de pirataria do Piatã

A Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais (Unipasto) anunciou que tem intensificado, este ano, as denúncias sobre a multiplicação ilegal da cultivar BRS Piatã junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A BRS Piatã é uma semente de forrageira de propriedade da Embrapa e desenvolvida por convênio de cooperação técnica entre Embrapa e Unipasto.

A entidade explica que a cultivar é protegida pelo SNPC (Serviço Nacional de Proteção de Cultivares) - sistema também fiscalizado pelo MAPA - e que empresas não licenciadas junto à Embrapa não têm autorização para comercializar a variedade.

"Esses produtores ilegais não têm compromisso com os padrões de pureza e de qualidade exigidos pelo convênio", alerta a presidente da Unipasto, Renata Maschietto. "O próprio consumidor de sementes deve estar atento a essa pirataria, uma vez que, com ela, pode ocorrer de ele pagar uma qualidade que, de fato, não está recebendo".

Segundo a Unipasto, é preciso garantir o direito de quem investe em pesquisa de ter a exclusividade das cultivares desenvolvidas. "É uma forma justa e profissional de alavancar e motivar a pesquisa, resgatando a riqueza queo país possui em recursos genéticos, através das demandas do setor", defende Maschietto. "O objetivo é garantir ao pecuarista que suas sementes de forrageiras obedecem às regras do MAPA e possuem qualidade aferida e índice de pureza dentro da legislação", esclarece.

Ela ainda destaca que a Unipasto tem atuado junto aos órgãos competentes objetivando assegurar uma fiscalização austera sobre aqueles que tentam infringir as leis que regem a produção de sementes e proteção de cultivares, como forma de minimizar a clandestinidade de campos e pirataria de sementes.

O Brasil possui atualmente 210 milhões de hectares de pastagens, dos quais aproximadamente 60% são cultivadas (130 milhões de hectares). O mercado nacional de sementes de forrageiras tropicais produz anualmente cerca de 100 mil toneladas de sementes, correspondendo a cerca de US$ 200 milhões. As informações partem da assessoria de Imprensa da Unipasto.





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by hmc