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Sementes JC MASCHIETTO

Artigo publicado na Revista JC Maschietto ano 03, no 03, set/2005

Perspectivas do setor pecuário no comércio internacional
Iatã Lessa1
Débora Miúra Guimarães2

1 Gerente de Projetos da Prospectiva Consultoria (www.prospectivaconsultoria.com.br)
2 Consultora da Prospectiva Consultoria.

Mesmo para o maior exportador de carnes do mundo, a situação não é nada fácil quando consideramos as perspectivas de inserção no comércio internacional. Apesar do vigoroso crescimento do superávit comercial desde 2000 (Gráfico 1) e da continuidade do crescimento no primeiro semestre de 2005, muitos desafios ainda se encontram no horizonte dos exportadores de carne brasileiros.


Gráfico 1

A distribuição regional das exportações brasileiras no período aqui considerado (1998-2004) permaneceu praticamente constante, com destaque principal para a União Européia, seguida da Rússia, Arábia Saudita, Japão e Hong Kong. Com menor grau de importância, mas ainda entre os dez primeiros destinos, merecem destaque Argentina, Chile, Egito e Emirados Árabes. Além da importância de uma estratégia mais generalista de inserção no comércio internacional em fóruns multilaterais como a OMC, também é importante levar em conta as peculiaridades das negociações com cada uma destas regiões na busca da continuidade de nosso superávit.


Gráfico 1

O caso mais alardeado recentemente nos meios de comunicação foi a negociação entre o Mercosul e a União Européia, onde a questão da carne teve peso fundamental. Não é de se admirar: os europeus, após analisarem uma extensa lista de potenciais produtos para liberalização elaborada pelo governo brasileiro, deixaram 4% dos produtos de fora, entre eles carnes e açúcar. Mais recentemente, a União Européia anunciou a entrada em vigor em janeiro de 2006 da proibição ao uso de promotores de crescimento em frangos, causando forte abalo e preocupação aos produtores brasileiros que, em sua maioria, utilizam estes medicamentos.

Considerando esta relação tão conturbada entre dois blocos, é difícil ser otimista em relação às perspectivas das mesmas negociações agrícolas no âmbito da OMC. Especialmente após a derrota européia no pedido de arbitragem brasileiro referente a frangos salgados. O mesmo vale para os demais países desenvolvidos. Apesar dos avanços conquistados pelo G-20 em 2004, este último mês de julho terminou sem consenso nas negociações agrícolas sobre acesso a mercados, subsídios domésticos e de exportação. As negociações agrícolas dependem fundamentalmente de contrapartidas de países em desenvolvimento nos setores industrial e de serviços. Especialmente nestes últimos, a atenção e boa vontade do Brasil tem sido irrisórias.


A situação consolidada com relação a carnes bovinas é bastante ilustrativa. O que temos na OMC hoje é resumidamente o seguinte: a União Européia concede cotas com isenção muito pequenas para a dimensão do mercado brasileiro, tarifas menores do que EUA e Japão e considera o critério regional na questão de barreiras fito sanitárias; o Japão não impõe cotas, mas aplica a maior de todas as tarifas (38,5%) e não considera o critério de regionalização; finalmente os EUA concedem a maior cota (696 mil ton.), aplicam tarifa de 26,4% e também não consideram o critério de regionalização (Fonte: ICONE - Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - www.iconebrasil.org.br).

Voltando à análise mais específica das relações bilaterais, cabe destaque aos recentes avanços das relações entre o Brasil e a Rússia no comércio de carnes. Apesar da relação com histórico razoavelmente conturbado, envolvendo constantes bloqueios fito-sanitários, inclusive sem respeitar critérios regionais de avaliação, os russos agora negociam condições vantajosas aos produtores brasileiros em troca do apoio brasileiro no processo de entrada da Rússia na OMC. Medidas incluem reduções significativas nas tarifas extra-cota e a inclusão do Brasil num futuro Sistema Geral de Preferências russo. A única incerteza é o fato de que, se aprovada a entrada da Rússia na OMC, seu regime de cotas e tarifas terá de seguir critérios impostos pela instituição, podendo gerar desvantagens ao Brasil.

Outra região bastante relevante é a Ásia, especialmente o Japão que apesar das pesadas restrições permanece firme no ranking dos principais importadores de carnes brasileiras. O ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, saiu otimista das reuniões em que participou na recente viagem do presidente Lula à região. Outra alternativa foi apostar nos mercados ainda não conquistados. Na Coréia, o ministro negociou a ampliação do número de frigoríficos autorizados a exportar ao país e encomendou uma pesquisa para avaliar o potencial da entrada de brasileiros neste mercado. Antes da viagem, o Brasil também exigiu a redução de barreiras fito-sanitárias por parte da China como uma das contrapartidas do reconhecimento do país como economia de mercado. Uma alternativa interessante para facilitar este comércio é a proposta do governo de Cingapura: o país ofereceu ao Mercosul a possibilidade de ser o intermediário da distribuição da carne brasileira na Ásia, uma vez que, entre outros motivos, seus padrões técnicos são aceitos em toda região.

Outro exemplo importante são os países árabes. Muito antes da Cúpula entre países sul-americanos e árabes, a Arábia Saudita já era um dos principais importadores de carne do Brasil, bem como a Liga Árabe como um todo. O evento produziu a ampliação dos contatos com esta região, possibilitando a entrada do Egito como um importador de destaque. Podemos concluir, portanto, que o futuro da inserção do setor no comércio internacional não depende apenas de estratégias generalistas e abrangentes: depende também da consideração do impacto indireto, mas fundamental, das negociações internacionais em serviços e na indústria e, principalmente, do entendimento das especificidades de cada região compradora ou potencial compradora de carnes brasileiras, buscando soluções criativas que atendam suas necessidades.



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